A Fundação Inova Prudente realizou, na última quinta-feira (06/08), o workshop "PJ x CLT: Como Contratar com Segurança e Reduzir Riscos Trabalhistas", em parceria com o escritório Herbella, Rabelo & Franco Advogados Associados e o escritório Edson Freitas de Oliveira. Conduzido pela advogada e especialista em Direito do Trabalho, Amanda Rabelo, o encontro reuniu empresários, gestores e profissionais interessados em compreender os principais aspectos jurídicos da contratação de prestadores de serviços como pessoa jurídica (PJ) e as boas práticas para reduzir riscos trabalhistas.

De acordo com Amanda, "o objetivo foi proporcionar uma visão prática sobre o tema, para que os empreendedores e empresários consigam identificar situações de risco e adotar procedimentos mais seguros na rotina da empresa”.

Ao longo do workshop, a palestrante explicou as diferenças entre os modelos de contratação PJ e CLT, destacando que a contratação de uma pessoa jurídica é permitida pela legislação, desde que respeite os requisitos legais e preserve a autonomia do prestador de serviços. Também foram abordados os fatores que podem levar ao reconhecimento de vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, além da evolução da legislação sobre terceirização e dos entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para compreenderem na prática os conceitos apresentados, os participantes analisaram e solucionaram estudos de caso baseados em situações reais enfrentadas pelas empresas no dia a dia. A dinâmica permitiu identificar práticas que aumentam os riscos trabalhistas, discutir estratégias para uma gestão mais segura e compreender a importância da elaboração de contratos e da adoção de procedimentos que proporcionem maior segurança jurídica às organizações. 

Encerrando a programação, o público teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados na gestão de equipes e na contratação de prestadores de serviços. Amanda destaca que “foi um evento proveitoso e bastante participativo. Os participantes conseguiram compreender os principais riscos trabalhistas relacionados à contratação de pessoas jurídicas, saindo mais preparados para tomar decisões seguras em seus negócios”.

*A Fundação Inova Prudente é mantida pela Prefeitura de Presidente Prudente e tem como finalidade fomentar a Ciência, a Inovação e a Tecnologia dentro do munícipio."

Fonte: Assessoria de Comunicação Inova Prudente