O prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, e os secretários Municipais de Finanças (Sefin), Célia Molinari, e de Tecnologia da Informação (Setec), Helton Sapia, realizaram o lançamento do sistema “Abertura Digital de Empresas - Ação Prudente Inteligente’ na manhã de segunda-feira (24/10), na Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente (Assescopp).

Com esse sistema, segundo o secretário da SETEC, Helton Molina, o empreendedor poderá solicitar sua Inscrição Municipal pelo site da Prefeitura, por meio de um Protocolo Eletrônico.

“O empreendedor vai preencher os dados e anexar os documentos solicitados pela plataforma. Após uma hora, no endereço de e-mail que utilizou para solicitar o serviço, será disponibilizada a inscrição municipal”, explicou o secretário.

Inscrição Municipal em até uma hora

Conforme a secretária da Sefin, Célia Molinari, o projeto consiste na automatização da tramitação do processo de abertura de empresas. “O processo de abertura de empresa, a partir de agora, passa a ser totalmente automatizado”.

Dessa forma, a Inscrição Municipal será disponibilizada em até uma hora, o que permite a emissão de nota fiscal e, consequentemente, o início das atividades comerciais. A emissão da inscrição municipal será válida para empreendimentos de baixo, médio e alto risco. Anteriormente, o processo era realizado manualmente pelos servidores e levava até dois meses para ser concluído.

No caso das atividades de médio risco, para a liberação do alvará de funcionamento, a documentação ainda passará pela conferência de um servidor. Havendo pendência, será emitido um alvará provisório, com prazo para regularização de 180 dias.

Já nas solicitações de alto risco, apesar da inscrição municipal também ser emitida em uma hora, a emissão do alvará manterá todos os critérios e trâmites de conferência entre as secretarias.

Prefeitura Digital

A administração municipal, desde janeiro de 2021, tem investido em ações para desburocratizar os processos, garantindo celeridade, economicidade, modernidade, melhores condições de trabalho aos servidores e, consequentemente, um atendimento de qualidade ao munícipe: idealização do Governo Sem Papel; telemedicina, aprovação de projetos digital, Emprega Prudente Digital, processo de compras digital, aplicativo 156, canal de acesso à informação e denuncia e regulamentação do 5G.

O prefeito Ed Thomas afirmou sobre a importância de desburocratizar os processos, facilitando e melhorando a vida de quem quer empreender. “Não atrapalhar a vida de ninguém já é ajudar. A vontade política, a parceria e as discussões entre Prefeitura e Câmara são facilitadores e podem ser instrumentos de transformação. Nosso objetivo é transformar Prudente em um ambiente de negócios. Somos protagonistas, especialistas na prestação de serviços. Competência e vontade política garantem bons projetos como este, que vão beneficiar nossos empreendedores”.

Autoridades presentes

Na cerimônia, onde também foi realizada a assinatura do decreto que regulamenta o novo sistema, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias, o delegado do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), José do Carmo Ferreira, o presidente da Assescopp, Sérgio Voltarelli, o gerente do Escritório Regional do Sebrae, José Carlos Cavalcante, a vereadora Joana D’arc, além de diversos secretários da administração municipal. O vereador William Leite foi representado por seu assessor.

"A Fundação Inova Prudente é mantida pela Prefeitura de Presidente Prudente e tem como finalidade fomentar a Ciência, a Inovação e a Tecnologia dentro do munícipio."

Fonte: Fundação Inova Prudente